Andressa Valadares

Brasília (DF)

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Advogada - OAB/DF
Advocacia e Consultoria Jurídica
Pós graduada em Direito Penal | Proc. e Direto Constitucional

Publicações

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Andressa Valadares

Artigo · há 5 anos

Diferenças entre Permissão de Saída e Saída Temporária

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento prisional, mediante escolta, nos seguintes casos:...

Andressa Valadares

Artigo · há 5 anos

Pedidos possíveis na Execução Penal

Não é porque uma pessoa é condenada que ali não há mais o que ser feito em seu processo, a partir do momento da condenação com o trânsito em julgado, inicia-se a fase da execução penal, e nessa fase...

Andressa Valadares

Artigo · há 6 anos

A possibilidade de ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar no caso de gravidez ou a pessoa ser a(o) única(o) responsável por pessoa menor ou com deficiência

Conforme dispõe o art. 318-A do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar, se a mulher estiver gestante (sem restrição de tempo de gestação) ou que for...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Gonçalo Jesus

Comentário · há 10 anos

Como substituir a caução para conseguir a liminar de despejo?

Matheus Galvão · há 10 anos

Outra alternativa seria promover o despejo por quebra de contrato. Ao descumprir a clausula do pagamento em dia determinado, o locatário praticou a quebra do contrato.
O pulo do gato é que, nesse caso, não será exigida caução...

Karina Arêa Leão Machado

Artigo · há 11 anos

Das Medidas de Segurança e da Lei da Reforma Psiquiátrica

RESUMO O presente trabalho procura debater as medidas de segurança, nos termos do Código Penal , Código de Processo Penal e Lei de Reforma Psiquiátrica. É um tema que ocasiona polêmica no mundo...

Luanna Lance

Artigo · há 6 anos

Homofobia e Transfobia Consequências Jurídicas

Nacionalmente, no mês de junho fala-se muito a respeito da diversidade sexual e, com isso, os direitos LGBTQIA+. Trata-se de um mês destinado a conscientização da necessidade de politicas publicas...

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